"O Ministério Público concluiu, dos elementos recolhidos nos autos, que a publicação do livro 'Diamantes de Sangue' se enquadra no legítimo exercício de um direito fundamental, a liberdade de informação e de expressão, constitucionalmente protegido, que no caso concreto se sobrepõe a outros direitos", refere a nota da Procuradoria-Geral de Lisboa.

O mesmo documento refere que o Ministério Público concluiu pela ausência de indícios da prática de crime, tendo em conta os elementos recolhidos e o interesse público em causa.

O processo foi instaurado em Portugal, onde foi publicado o livro, por nove generais angolanos ligados à exploração de diamantes em Angola, que acusam o autor de 'calúnia e injúria'.

Na obra, que resulta de uma investigação iniciada em 2004, são denunciadas alegadas violações dos direitos humanos, incluindo torturas e assassínios de trabalhadores da extracção mineira na região das Lundas.

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Fonte: Notícias ao Minuto

por Lusa